Água: disponibilidade e acesso

Água: disponibilidade e acesso

Rafael Fernandes da Silva

geonandes@gmail.com

UEPB

A água em virtude de suas características de renovação no sistema natural foi considerada no passado um recurso inesgotável, porém, a partir da década de 1970 se desperta para uma tomada de consciência com o advento de uma crise ambiental ocasionada pelo excesso na utilização dos recursos naturais, que vem se agravando nas últimas décadas e certamente compromete as décadas vindouras. Como exemplo, podem ser mencionadas regiões da superfície terrestre como o Oriente Médio e a África (CAPAZOLI, 1998, p.10).

Segundo Rebouças (2002, p. 01), a água doce é o elemento essencial ao abastecimento do consumo humano e do desenvolvimento de suas atividades industriais e agrícolas e é de importância vital aos ecossistemas.

Por ser um recurso essencial à vida, as questões sobre disponibilidade total e acesso, bem como dos conflitos em torno do uso da água, têm sido temáticas bastante abordadas nessa primeira década do século XXI. Aliada a essas temáticas, aborda-se ainda a questão do crescimento populacional e do desenvolvimento industrial, que dependem da sua exploração.

De acordo com a UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION – UNESCO ou (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), o consumo de água em todo o mundo atualmente está em torno de 6 mil Km³, para abastecer uma população l que ultrapassa os 6 bilhões de habitantes. O aumento do consumo duplicará nos próximos 35 anos, chegando ao limite da disponibilidade da água. Atualmente, perto de 70% da água do mundo é utilizada para a agricultura (QUADRADO & VERGARA, 2003, p. 45).

A superfície do planeta Terra está quase totalmente coberta por água: água dos oceanos, dos rios, lagos, arroios e sangas, das calotas polares e da chuva. A estimativa é que o total de água no mundo é de 1,4 bilhão km³, onde 97,4% são de águas salgadas e que limitadamente podem ser usadas pelos seres humanos. O reduzido percentual de apenas 2,6% é constituído de água doce dos rios, lagos e aquíferos (VICTORINO, 2007, p.16).

O Brasil tem posição privilegiada no mundo em relação à disponibilidade de recursos hídricos. A vazão média anual dos rios em território brasileiro é de cerca de 180 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) Para efeito de comparação, tal volume de água é equivalente ao conteúdo somado de 72 piscinas olímpicas fluindo a cada segundo. Este valor corresponde a aproximadamente 12% da disponibilidade mundial de recursos hídricos, que é de 1,5 milhões de m³/s. Se forem levadas em conta as vazões oriundas de território estrangeiro e que ingressam no país (Amazônica, 86.321mil m³/s; Uruguai, 878 m³/s e Paraguai, 595 m³/s), a vazão média total atinge valores da ordem de 267 mil m³/s, ou seja, cerca de 18% da disponibilidade mundial (GEOBRASIL RECURSOS HÍDRICOS, 2007, p.19).

Apesar da situação do Brasil em relação à disponibilidade hídrica ser considerada privilegiada, a água existente em nossas reservas superficiais e nos aquíferos possui distribuição espacial desigual, além de uma crescente demanda pela sua utilização, e constitui a principal problemática dos conflitos pela disponibilidade e seu uso em nossa sociedade.

              Segundo a o relatório sobre a Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil elaborado pela Agência Nacional de Águas (2009), dos 18% disponíveis no Brasil, cerca de 73,6% correspondem à Região Amazônica, região que abriga a maior bacia hidrográfica do Mundo, cerca de 23,7% correspondem às demais regiões, e dentre elas a região Nordeste é reconhecida por seu déficit hídrico, resultante de fatores físicos e sociais, tais como a combinação entre os períodos de seca, estrutura geológica e o mau uso da água.

De acordo com dados da Agência Nacional de Águas (ANA – 2009), o Nordeste está subdividido nas regiões hídricas da bacia atlântico nordeste oriental, atlântico nordeste ocidental, atlântico leste, Parnaíba e São Francisco, com uma disponibilidade de cerca de 3 a 4% dos recursos disponíveis no país. A Paraíba apresentou no período de 2003 a 2008 uma variação negativa de 13%, a maior durante o período, seguida pelo Rio Grande do Norte, com uma redução de 11% na disponibilidade hídrica total no período analisado.

              Entre os trabalhos realizados sobre a disponibilidade e acesso à água na Paraíba, Brito (2008) destaca a região do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), localizado na Bacia do Rio Paraíba, como região de conflito por água, uma vez que se caracteriza a disputa pela demanda da água para os diversos usos, desde o abastecimento humano e animal até a produção industrial e agrícola.

              Ainda sobre a questão de acesso à água, Lima (2009) cita a questão do Canal da Redenção, localizado no Sertão da Paraíba, que compõe o sistema de interligação Coremas/Mãe D’água. Nesta situação é analisada a disponibilidade de água para a agricultura familiar e manutenção dos assentamentos agrários e a negociação desse recurso no mercado do hidronegócio, fator que caracteriza o ponto de conflito entre o direito de acesso à água pelos pequenos agricultores e a retenção desse direito pelos grandes latifundiários, que monopolizam e controlam o acesso às terras próximas aos pontos de captação de água.

              A partir desse aspecto, foi realizada a caracterização das relações de conflito entre os tipos de uso e ocupação do espaço geográfico da BHRC, no intuito de identificar e caracterizar as zonas ou regiões onde ocorre o uso racional dos recursos hídricos e as zonas de mau uso, e a partir desses dados poder realizar uma discussão teórica que possa contribuir para seu gerenciamento de modo a atingir o desenvolvimento sob a lógica da sustentabilidade ambiental.