Comitê do Litoral Norte discute gestão de recursos hídricos na cidade de Sapé

Membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte se reúnem nesta quarta-feira (26), em Sapé, para discutir gestão participativa dos recursos hídricos. Na pauta estão a estação de tratamento de efluentes da cidade, a situação do açude São Salvador e a importância do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão) para a gestão dos recursos hídricos. O encontro acontece na Câmara Municipal. Para o debate, o setor de Mobilização Social da Aesa convidou líderes comunitários e políticos das 51 cidades que integram a bacia. Também foram convidados os 44 membros que compõem o comitê: 20 usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora); 16 representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e outros oito defensores do poder público. “Convidamos representantes de vários segmentos da sociedade para discutir os problemas na área da bacia e apontar soluções. Vamos discutir situações como recuperação de rios, combate aos assoreamentos, desmatamentos e outros problemas ambientais, Além disso, destacaremos a importância do uso racional da água”, elencou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Chico Lopes. Progestão – A Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao Progestão e receber recursos financeiros para melhoria da gestão dos recursos hídricos. Cada federação tem direito a cinco parcelas de R$ 750 mil, que serão repassados de acordo com o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa. O primeiro aporte foi repassado ao Governo do Estado em setembro passado, durante solenidade no Palácio da Redenção, onde o governador Ricardo Coutinho recebeu o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo. O programa federal estimula os estados a adotarem várias ações, como: o aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Fonte: AESA 26/02/2014

Aula de Campo Cariri e Sertão Paraibanos

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A BACIA HIDROGRÁFICA ENQUANTO UNIDADE BÁSICA PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL

A BACIA HIDROGRÁFICA ENQUANTO UNIDADE BÁSICA PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL

Rafael Fernandes da Silva

geonandes@gmail.com

DGEO/UEPB

Segundo Andreozzi (2005), os rios são marcas na paisagem e é muito provável que o conjunto de elementos da unidade territorial representada pela bacia hidrográfica tenha sido uma das primeiras percepções.  As transformações ocasionadas pelo fluxo hídrico tanto em seu período de cheias, quanto no período de estiagem, são inevitáveis, bem como seus impactos sobre as comunidades locais ao longo do curso dos rios.

As bacias hidrográficas estão historicamente ligadas à humanidade, presentes no cotidiano e representando referências espaciais. É preciso, no entanto, destacar que as bacias hidrográficas podem abranger várias regiões, assim como uma região pode conter várias bacias hidrográficas. O exemplo de regiões definidas por bacias hidrográficas pode ser: a bacia Amazônica (América do Sul), a bacia Platina (América do Sul), a bacia do Nilo (África), bacia do Congo (África), bacia Indo-gangética (Índia), bacia do Tigre e Eufrates (Iraque), a bacia do São Francisco (Brasil), bacia do Mamanguape (Paraíba) e por último a bacia do Curimataú (Paraíba e Rio Grande do Norte), que são regiões importantes do ponto de vista geopolítico global, nacional e local, pois as águas que drenam as áreas por elas percorridas impulsionam o desenvolvimento das atividades econômicas que proporcionam  o desenvolvimento  da população que habita em seus espaços.

Guimarães (1993) em seu trabalho sobre a divisão regional brasileira classifica a bacia hidrográfica como uma das chamadas unidades elementares para o processo de regionalização. Nesse contexto a bacia hidrográfica pode ser entendida como unidade fisiográfica que condiciona o povoamento de determinadas áreas, devido às formas dos rios, os padrões fluviais e também as formas de relevo que são esculpidas pelos rios.

A discussão sobre a conceituação da bacia hidrográfica trata de aspectos distintos em relação aos elementos conceituais, portanto, sendo utilizados termos como bacia de captação, bacia de drenagem, que estabelecem o mesmo sentido, o da definição da bacia hidrográfica em todo seu sistema de bacias e sub-bacias.

Christofoletti, em sua obra “Geomorfologia”, publicada inicialmente em 1974 e posteriormente reeditada, escreve que:

A drenagem fluvial é composta por um conjunto de canais de escoamento inter-relacionados que forma a bacia de drenagem. Definida como a área drenada por um determinado rio ou por um sistema fluvial. A quantidade de água que atinge os cursos fluviais está na dependência do tamanho da área ocupada pela bacia, pela precipitação total e de seu regime, e das perdas devidas à evapotranspiração e à infiltração (CHRISTOFOLETTI, 1980, p. 102).

Para Guerra (1993) a bacia de drenagem consiste em um conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. Nas depressões longitudinais se verifica a existência do lençol de escoamento superficial, que resulta no lençol concentrado – os rios. A noção de bacia hidrográfica obriga naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes, divisores d’água, curso d’água principal, afluentes, subafluentes, riachos e pequenos córregos.

Lanna (1995, p. 51) ao escrever sobre bacias hidrográficas ressalta que:

A bacia hidrográfica pode ser considerada um quebra-cabeça composto de micro e pequenas bacias, sujeito a atividades difusas e concentradas, mas que além da complexidade intrínseca da inter-relação entre as partes e o todo, apresenta variabilidade temporal com os elementos de imprevisibilidade, ou seja, trata-se de uma quebra-cabeças que assume configurações distintas e imprevisíveis (LANNA, 1995, p. 51).

Nesta definição estão contidas interessantes variáveis, como a variável temporal, presente através das dinâmicas que impõem ritmos diferenciados e não contínuos às relações entre as partes integrantes do sistema, assim como alerta para a imprevisibilidade sempre presente nestes sistemas.

A unidade funcional representada pela bacia hidrográfica pode ser estudada não apenas em seus processos físicos, mas também pelas relações humanas desenvolvidas nesse meio e a interinfluência dos mesmos.

A bacia de captação é um sistema que tem uma conformação espacial que lhe confere a possibilidade de encaminhar os fluxos líquidos (ocorrentes ou não) para um nível de base. A conformação espacial desta unidade pode ser dividida em subunidades com níveis de base relacionados,  sistema que é fronteiriço a outros sistemas similares, fazendo parte de um sistema maior. Esta unidade é construída pela ação das forças endógenas, tais como estrutura geológica, sistema de aquíferos; e exógenas, pluviometria, composição florestal e as atividades antrópicas que são responsáveis pela modelagem do relevo terrestre.

A bacia de drenagem pode ser considerada como uma unidade onipresente na paisagem terrestre, nas muitas variações permitidas pelas combinações dos elementos responsáveis tanto por sua aparência, quanto por seus fluxos. Desse modo é possível partir do pressuposto de que toda porção emersa de terras do globo faz parte de algum tipo de bacia de drenagem.

              Troppmair (1998, p. 4) destaca a importância das relações estabelecidas entre os elementos para estruturação sistêmica, ao escrever que: “O conjunto representado por uma bacia hidrográfica é composto por elementos do meio natural e antrópico, cujos atributos e as relações estabelecidas entre estes elementos, definem as estruturas do sistema”.

              Conforme Tundisi (2003, p. 24) a bacia hidrográfica pode ser considerada:

A unidade geofísica bem delimitada presente em todo o território, em várias dimensões, apresenta ciclos hidrológicos e de energia relativamente bem caracterizados e integra sistemas a montante, a jusante e as águas subterrâneas e superficiais, (TUNDISI, 2003, p. 24).

              Cabe ressaltar que mesmo com a possibilidade de isolar a bacia hidrográfica ou mesmo alguns de seus componentes para estudo, deve-se considerar a sua integração a outros sistemas, pois a perspectiva sistêmica possibilita estas interações de funcionamento enquanto todo e enquanto parte. É importante também a inclusão das águas subterrâneas integradas à bacia hidrográfica pelo ciclo hidrológico, do qual participam, além de interagirem com outros elementos da bacia.

              Rebouças (2004, p. 76) define esta unidade como sendo:

Um sistema físico que define uma captação das águas precipitadas da atmosfera, demarcada por divisores de água ou cristas topográficas onde toda a água que flui nesta área e converge para um ponto único de saída, “o exutório”, (REBOUÇAS, 2004, p. 76).

              Portanto, bacia hidrográfica é um sistema bem caracterizado, identificado pela entrada e saída de energia (através da precipitação atmosférica), pela circulação intensa deste material (o escoamento superficial) e por sua saída (que em um curso superficial corresponde a sua foz). Este sistema individualizado para  facilitar  a análise, pode ser considerado um subsistema, quando inserido em outro sistema, sendo influenciado e influenciando através dos fluxos que se estabelecem entre os atributos das bacias e sub-bacias.

              O desenvolvimento de conhecimentos sobre o funcionamento das bacias hidrográficas, de seus atributos e das relações estabelecidas entre eles, assim como as inter-relações entre bacias e sua inserção nos sistemas globais, tem demonstrado sua importância enquanto unidade territorial em todas as escalas.

              De acordo com Brasil (1997), a bacia hidrográfica constitui a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, e para tanto se admite o conceito de que uma bacia de drenagem não compreende apenas rios e lagos, mas todo recurso hídrico superficial e subterrâneo nela existente. Além disso, é necessário considerar que o conjunto de fatores naturais e sociais e atividades humanas que interagem, condicionando a quantidade e qualidade da água, encontram-se englobados em seu perímetro.

              Conforme Botelho e Silva (2004), a bacia hidrográfica vem sendo utilizada enquanto unidade de estudo na Geografia Física desde os fins da década de 1960, por ser esta entendida como célula básica da análise ambiental, permitindo avaliar seus diversos componentes e os processos de interação que nela ocorrem.

              A bacia hidrográfica denota o conceito de integração ambiental, sendo que o seu uso e aplicação para estudos que tratem de problemas ambientais são considerados de fundamental importância, pois a mesma contém informações físicas, biológicas e socioeconômicas inter-relacionadas (MORAES, 2003, p. 2).

              Para Ross e Del Pette (1998), a bacia hidrográfica não deve ser considerada apenas em seus aspectos físicos, mas existe a necessidade da elaboração de uma política que contemple seus aspectos naturais, bem como os aspectos socioeconômicos, considerando  sua inserção regional e articulação com os problemas de âmbito nacional, pois tais aspectos não podem ser manejados satisfatoriamente, de maneira isolada e independente.

              A ideia inserida na afirmação dos autores supracitados consiste no fato de que é necessário se planejar as ações a serem desenvolvidas em bacias hidrográficas e ao fazer o planejamento, levar em consideração não apenas os recursos naturais, mas também os aspectos socioeconômicos, bem como os impactos sobre os mesmos. 

               O planejamento ambiental surgiu a partir da década de 1980 como um mecanismo para orientar as intervenções humanas no meio ambiente, em função de capacidade-suporte dos ecossistemas. Logo se pode considerar como planejamento ambiental, toda forma de planejamento que tem por princípio a valoração e conservação dos recursos naturais como base de autossustentação da vida e das interações que a mantém – suas relações ecossistêmicas (FRANCO, 1997).

              Segundo Almeida et. al. (1993), os pressupostos básicos para o planejamento ambiental são três: princípios da preservação, recuperação e conservação do meio ambiente. O primeiro princípio estabelece que os ecossistemas naturais devam permanecer intocados – áreas de Reserva Biológica e bancos genéticos de interesse com notável potencial.

              O princípio da recuperação é aplicado às áreas ocupadas pela atividade humana, onde se procura acelerar determinados processos ecológicos ao mantê-los intocáveis durante certo período de tempo. A conservação ambiental pressupõe o usufruto dos recursos naturais sem destruir ou depredar a fonte de origem de alimento ou energia. Nesse contexto o conceito de conservação ambiental está diretamente ligado ao conceito de desenvolvimento sustentável, enquanto forma de manter a integridade dos ecossistemas e do planeta.

              Segundo Moraes (2003), para realizar o planejamento de uma bacia hidrográfica torna-se necessário o levantamento dos atributos físicos da área, tais como, clima, geologia, relevo, solos, rede de drenagem e cobertura do solo. Mas geralmente esse levantamento não se encontra disponível, e deve então ser elaborado com a devida atenção para que se possa garantir um nível de detalhamento equilibrado entre as variáveis físicas adotadas.

Água: disponibilidade e acesso

Água: disponibilidade e acesso

Rafael Fernandes da Silva

geonandes@gmail.com

UEPB

A água em virtude de suas características de renovação no sistema natural foi considerada no passado um recurso inesgotável, porém, a partir da década de 1970 se desperta para uma tomada de consciência com o advento de uma crise ambiental ocasionada pelo excesso na utilização dos recursos naturais, que vem se agravando nas últimas décadas e certamente compromete as décadas vindouras. Como exemplo, podem ser mencionadas regiões da superfície terrestre como o Oriente Médio e a África (CAPAZOLI, 1998, p.10).

Segundo Rebouças (2002, p. 01), a água doce é o elemento essencial ao abastecimento do consumo humano e do desenvolvimento de suas atividades industriais e agrícolas e é de importância vital aos ecossistemas.

Por ser um recurso essencial à vida, as questões sobre disponibilidade total e acesso, bem como dos conflitos em torno do uso da água, têm sido temáticas bastante abordadas nessa primeira década do século XXI. Aliada a essas temáticas, aborda-se ainda a questão do crescimento populacional e do desenvolvimento industrial, que dependem da sua exploração.

De acordo com a UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION – UNESCO ou (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), o consumo de água em todo o mundo atualmente está em torno de 6 mil Km³, para abastecer uma população l que ultrapassa os 6 bilhões de habitantes. O aumento do consumo duplicará nos próximos 35 anos, chegando ao limite da disponibilidade da água. Atualmente, perto de 70% da água do mundo é utilizada para a agricultura (QUADRADO & VERGARA, 2003, p. 45).

A superfície do planeta Terra está quase totalmente coberta por água: água dos oceanos, dos rios, lagos, arroios e sangas, das calotas polares e da chuva. A estimativa é que o total de água no mundo é de 1,4 bilhão km³, onde 97,4% são de águas salgadas e que limitadamente podem ser usadas pelos seres humanos. O reduzido percentual de apenas 2,6% é constituído de água doce dos rios, lagos e aquíferos (VICTORINO, 2007, p.16).

O Brasil tem posição privilegiada no mundo em relação à disponibilidade de recursos hídricos. A vazão média anual dos rios em território brasileiro é de cerca de 180 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) Para efeito de comparação, tal volume de água é equivalente ao conteúdo somado de 72 piscinas olímpicas fluindo a cada segundo. Este valor corresponde a aproximadamente 12% da disponibilidade mundial de recursos hídricos, que é de 1,5 milhões de m³/s. Se forem levadas em conta as vazões oriundas de território estrangeiro e que ingressam no país (Amazônica, 86.321mil m³/s; Uruguai, 878 m³/s e Paraguai, 595 m³/s), a vazão média total atinge valores da ordem de 267 mil m³/s, ou seja, cerca de 18% da disponibilidade mundial (GEOBRASIL RECURSOS HÍDRICOS, 2007, p.19).

Apesar da situação do Brasil em relação à disponibilidade hídrica ser considerada privilegiada, a água existente em nossas reservas superficiais e nos aquíferos possui distribuição espacial desigual, além de uma crescente demanda pela sua utilização, e constitui a principal problemática dos conflitos pela disponibilidade e seu uso em nossa sociedade.

              Segundo a o relatório sobre a Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil elaborado pela Agência Nacional de Águas (2009), dos 18% disponíveis no Brasil, cerca de 73,6% correspondem à Região Amazônica, região que abriga a maior bacia hidrográfica do Mundo, cerca de 23,7% correspondem às demais regiões, e dentre elas a região Nordeste é reconhecida por seu déficit hídrico, resultante de fatores físicos e sociais, tais como a combinação entre os períodos de seca, estrutura geológica e o mau uso da água.

De acordo com dados da Agência Nacional de Águas (ANA – 2009), o Nordeste está subdividido nas regiões hídricas da bacia atlântico nordeste oriental, atlântico nordeste ocidental, atlântico leste, Parnaíba e São Francisco, com uma disponibilidade de cerca de 3 a 4% dos recursos disponíveis no país. A Paraíba apresentou no período de 2003 a 2008 uma variação negativa de 13%, a maior durante o período, seguida pelo Rio Grande do Norte, com uma redução de 11% na disponibilidade hídrica total no período analisado.

              Entre os trabalhos realizados sobre a disponibilidade e acesso à água na Paraíba, Brito (2008) destaca a região do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), localizado na Bacia do Rio Paraíba, como região de conflito por água, uma vez que se caracteriza a disputa pela demanda da água para os diversos usos, desde o abastecimento humano e animal até a produção industrial e agrícola.

              Ainda sobre a questão de acesso à água, Lima (2009) cita a questão do Canal da Redenção, localizado no Sertão da Paraíba, que compõe o sistema de interligação Coremas/Mãe D’água. Nesta situação é analisada a disponibilidade de água para a agricultura familiar e manutenção dos assentamentos agrários e a negociação desse recurso no mercado do hidronegócio, fator que caracteriza o ponto de conflito entre o direito de acesso à água pelos pequenos agricultores e a retenção desse direito pelos grandes latifundiários, que monopolizam e controlam o acesso às terras próximas aos pontos de captação de água.

              A partir desse aspecto, foi realizada a caracterização das relações de conflito entre os tipos de uso e ocupação do espaço geográfico da BHRC, no intuito de identificar e caracterizar as zonas ou regiões onde ocorre o uso racional dos recursos hídricos e as zonas de mau uso, e a partir desses dados poder realizar uma discussão teórica que possa contribuir para seu gerenciamento de modo a atingir o desenvolvimento sob a lógica da sustentabilidade ambiental.

DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CALABOUÇO – PB/RN

DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CALABOUÇO – PB/RN

SILVA, Rafael Fernandes da.

geonandes@gmail.com

LIMA, Eduardo Rodrigues Viana de.

eduvianalima@gmail.com

ARRUDA, Luciene Vieira de.

 luciviar@hotmail.com

Resumo

Este trabalho apresenta o diagnóstico socioambiental da bacia hidrográfica do rio Calabouço-PB/RN, com destaque para as questões socioambientais. Teve por objetivo a realização de uma análise das condições geoambientais, (geologia, geomorfologia, clima e hidrografia, solos e biodiversidade), O embasamento teórico constitui-se das questões voltadas para a disponibilidade e acesso à água, da conceituação da bacia hidrográfica enquanto unidade básica para o planejamento ambiental e do desenvolvimento e sustentabilidade, A metodologia utilizada estruturou-se em duas partes, a primeira conceitual refere-se à abordagem Teoria Geral dos Sistemas aplicada em estudos ambientais. A segunda parte tratou dos procedimentos técnicos desta pesquisa, que contou com a utilização da ficha de caracterização do meio físico, e do Sistema de Processamento de Imagens Georreferenciadas (SPRING). A bacia hidrográfica do Rio Calabouço (BHRC)-PB/RN, está localizada entre coordenadas de 6º 24’ 53’’ e 6º 39’ 49’’ de latitude S, 35º 26’ 16” e 35º 49’ 49” de longitude W, possui área de aproximadamente 688 km², numa zona de intersecção entre a região do Agreste Paraibano e Agreste Potiguar. A estrutura geológica da BHRC é marcada por três conjuntos: as formações do Cenozoico representa 6%, as formações do Neoproterozoico constitui 18,5% e as formações do Paleoproterozoico, representadas pelo Complexo Santa Cruz com percentual de 53,7% e pelo Complexo Serrinha-Pedro Velho com apenas 22%. A geomorfologia é constituída por um horste das serras de Araruna e da Confusão que contrasta com o gráben da depressão do Curimataú, correspondente a uma fossa tectônica resultante de falhamentos, cuja altitude média de 300 metros, e desníveis de 300 metros entre a baixada e os topos mais elevados das serras vizinhas. Esta bacia hidrográfica apresenta clima de transição, As’– tropical quente e úmido, com verões quentes e chuvosos e inverno frio e seco e período de estiagem até seis meses, médias pluviométricas entre 800 mm e 1500 mm, e Bsh – clima semiúmido, de média pluviosidade entre 500 mm a 800mm anuais.  A interação entre clima e geologia proporcionou a BHRC a disposição de uma drenagem em padrão dendrítico, conforme os estudos sobre bacias hidrográficas de CHRISTOFOLETTI (1986). A hierarquia fluvial a BHRC apresenta uma área drenada por rios de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª ordens, sendo a 1ª ordem composta por 55 canais, a 2ª ordem por 22 canais, a 3ª ordem por 8 canais e a 4ª ordem por apenas 1 canal, que consiste na área drenada pelo rio principal, o Rio Calabouço. Os resultados obtidos constatam que a BHRC encontra-se muito afetada em toda sua extensão, pelos impactos da antropização em áreas que deveriam ser preservadas, que estão ocupadas por atividades como a agricultura, pecuária, turismo e urbanização. A partir desses elementos observa-se em vários casos, a falta de eficiência na aplicação da Política Nacional dos Recursos Hídricos, daí a necessidade de se estabelecer uma discussão em torno das ações exercidas pela sociedade e dos seus impactos na construção e integração espacial da BHRC – PB/RN.

                                                                                                    

Palavras-chave: Bacia Hidrográfica – Planejamento Ambiental – Recursos Hídricos.